1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Novera, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar a plataforma.
A Novera reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.
2. Direitos e Obrigações
2.1 Direitos do Utilizador
O utilizador tem o direito de aceder aos conteúdos educativos disponibilizados, de acordo com a sua área de interesse, numa experiência personalizada e estruturada.
- Aceder a conteúdos de forma organizada e interdisciplinar.
- Contribuir com comentários construtivos e respeitosos nas áreas de discussão.
- Solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento da plataforma através dos canais oficiais.
2.2 Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com a lei.
- Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos protegidos sem autorização.
- Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
3. Limitações de Responsabilidade
A Novera disponibiliza conteúdos com o objetivo de integrar saberes de forma abrangente e coerente. No entanto, não garante a exaustividade, precisão ou atualidade permanente de toda a informação apresentada.
A plataforma não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os conteúdos aqui disponibilizados.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos educativos, a estrutura da plataforma, o design, logótipos e textos são propriedade da Novera ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a utilização comercial, reprodução ou modificação não autorizada de qualquer elemento da plataforma.
5. Resolução de Litígios e Contacto
Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes termos será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses.
Para questões relacionadas com estes termos, pode contactar-nos através do email: suporte@betbee.com.